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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Marques Júnior
VIII
Legislatura
Marques Júnior (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
440/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece um novo regime jurídico de protecção dos animais
Tipo
Projeto de Lei
Número
390/VIII
Sessão
2
Título
Estabelece a obrigatoriedade de um seguro por morte e incapacidade absoluta permanente dos motoristas de transportes rodoviários públicos colectivos e passageiros.
Tipo
Projeto de Lei
Número
342/VIII
Sessão
2
Título
Altera o regime jurídico do contrato de trabalho a termo.
Tipo
Projeto de Lei
Número
235/VIII
Sessão
1
Título
Altera o prazo estabelecido no artigo 29º do decreto-lei nº 236/99, de 25 de Junho
Tipo
Projeto de Lei
Número
192/VIII
Sessão
1
Título
Regula e garante o exercício do direito de iniciativa legislativa popular
Requerimentos apresentados
Número
311/AC/VIII/3
Data
2001-11-26
Título
Beneficiação da estrada nacional nº 303 que liga Paredes de Coura a Arcos de Valdevez
Número
310/AC/VIII/3
Data
2001-11-26
Título
Construção da ligação da A3 (nó de Sapardos) a Paredes de Coura
Número
209/AC/VIII/3
Data
2001-10-31
Título
Construção da A3 (Nó de Sapardos a Paredes de Coura)
Número
306/AC/VIII/2
Data
2000-08-11
Título
PEDIDO DE PUBLICACAO
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSAO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Comissão
COMISSAO DE DEFESA NACIONAL
Comissão
COMISSAO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO
Comissão
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR PARTICIPAÇÃO DA ENI E IBERDROLA NA GALP
Comissão
COMISSÃO INQUÉRITO ACTOS GOV. ADMINISTRAÇÃO, FUNDAÇÃO, REVENÇÃO E SEGURANÇA
Comissão
COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
2001-12-20
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o Código Penal, para garantia do julgamento em Portugal dos autores de crimes de maior gravidade que afectam a comunidade internacional no seu conjunto
Data da reunião
2001-12-20
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
APROVA PARA RATIFICACAO O ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL ABERTO A ASSINATURA DOS ESTADOS EM ROMA EM 17 DE JULHO DE 1998
Data da reunião
2001-12-20
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Assegura a competência plena dos Tribunais portugueses face à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (altera o Código Penal Português em matéria do crime de genocídio dos crimes contra a humanidade e dis crimes de guerra)
Data da reunião
2001-10-18
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Abordou questões relativas a qualidade de vida do distrito de Viana do Castelo, porque as promessas que vêm sendo feitas com vista ao seu desenvolvimento não foram cumpridas
Ao deputado Carlos Antunes (PSD)
Data da reunião
2001-10-04
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
ARTº. 118º
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Índia
Nome do Grupo
Portugal-Roménia
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura